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Termos de uso (modelo)

Última atualização: 02/02/2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site da MODVANCE (“nós”, “nosso”). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não utilize o site.

1. Objetivo do site

O site tem caráter institucional e informativo, podendo disponibilizar conteúdos sobre serviços, soluções, projetos, contatos e um formulário para solicitação de orçamento.

2. Elegibilidade e responsabilidade do usuário

Ao utilizar o site, você declara que:
  • Possui capacidade legal para aceitar estes Termos; e
  • Usará o site de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos.
Você é responsável por:
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários;
  • Manter a confidencialidade de qualquer dado que você utilize para acesso a áreas restritas (se houver);
  • Não praticar atos que comprometam a segurança e a disponibilidade do site.

3. Conteúdo do site e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, marcas, logotipos, imagens, layouts e demais materiais) é de propriedade da MODVANCE ou utilizado com autorização, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.
Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da MODVANCE, salvo nos casos permitidos por lei.

4. Solicitação de orçamento e contato

Ao enviar uma solicitação pelo formulário:
  • Você concorda em fornecer dados necessários para análise do pedido e retorno;
  • A MODVANCE poderá entrar em contato pelos canais informados (e-mail/telefone/WhatsApp);
  • O envio do formulário não garante contratação e não constitui proposta vinculante, salvo quando formalizado em documento/contrato.

5. Uso proibido

É proibido:
  • Tentar invadir, explorar vulnerabilidades, realizar engenharia reversa ou interferir no funcionamento do site;
  • Enviar spam, conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
  • Utilizar o site para finalidades que contrariem a lei, a ordem pública ou estes Termos.

6. Links de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. A MODVANCE não controla esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas ou práticas. O acesso a links externos é feito por sua conta e risco.

7. Disponibilidade e alterações

A MODVANCE pode, a qualquer momento:
  • Modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site;
  • Atualizar conteúdos e informações exibidas;
  • Realizar manutenções que podem causar indisponibilidade temporária.

8. Isenção de garantias

O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Apesar dos esforços para manter as informações atualizadas e corretas, a MODVANCE não garante que:
  • O site funcionará sem interrupções, erros ou falhas;
  • O conteúdo estará sempre completo, atualizado ou livre de imprecisões;
  • O acesso será compatível com todos os dispositivos, navegadores ou conexões.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a MODVANCE não será responsável por:
  • Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
  • Problemas causados por terceiros, falhas de internet, indisponibilidade de serviços externos ou ataques.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato, você autoriza a MODVANCE a se comunicar com você para fins de atendimento, resposta a solicitações e tratativas relacionadas ao orçamento.

12. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. O uso contínuo do site após alterações indica concordância com os Termos revisados.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, quando aplicável, ou outro foro competente conforme legislação, para dirimir eventuais controvérsias.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
contato@modvance.com.br
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Av. Tancredo Neves - Vila Nova,
Imperatriz - MA 1082A
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